Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801893-21.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

FRANCISCO TOMAZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO

OAB/PB 27457·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO TOMAZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 08:54

Juntada de RPV

19/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:44

Homologada a Transação

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

16/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 08:54

Juntada de RPV

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 21:10

Decisão

•02/06/2025, 08:46

19/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:44

Homologada a Transação

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:34

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar impugnação a contestação, bem como se pronunciar sobre a proposta de acordo ofertada.

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:24

Juntada de laudo pericial

29/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:52

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 07:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/06/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO TOMAZ - CPF: 951.068.394-91 (AUTOR).

31/05/2025, 00:16

Nomeado perito

31/05/2025, 00:16

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2025, 00:16

Determinada diligência

31/05/2025, 00:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de procuração

09/05/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 15:56

Decisão

•02/06/2025, 06:46

Decisão

•31/05/2025, 00:16

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 15:56