Procedimento Comum Cível 0805728-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805728-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 15:38

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:43

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 11:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805728-69.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Observo que já há replica encartada aos autos. Sendo assim, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Ademais, ante o teor da petição de renúncia, apresentada pelo Dr. ESTEVAN DE BARROS LINS, intime-se, também, à parte autora e os demais causídicos cadastrados no sistema PJE, para, querendo, manifestarem-se no prazo acima assinalado. Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:41

Determinada diligência

30/07/2025, 09:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:43

Sentença

•02/03/2026, 11:08

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Expediente em 07/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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