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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 54.490,22

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 09/12/2025

25/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INACIO BENTO DE MORAIS NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123489292 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 07 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123489292 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 07 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 21:04

Homologada a Transação

07/11/2025, 09:34

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 09/12/2025

25/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INACIO BENTO DE MORAIS NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123489292 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 07 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "... Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 123489292 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Custas já recolhidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 07 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 21:04

Homologada a Transação

07/11/2025, 09:34

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809615-27.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 19:52

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2025, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:32

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:32

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809615-27.2025.8.15.2001 [Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 09/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0809615-27.2025.815.2001 Horário: 9 set. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89859703275?pwd=C1Ekqhl0daBQFfsyla6x9WZ58CwHtK.1 ID da reunião: 898 5970 3275 Senha: 342790 João Pessoa-PB, em 5 de agosto de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809615-27.2025.8.15.2001 [Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 09/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0809615-27.2025.815.2001 Horário: 9 set. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89859703275?pwd=C1Ekqhl0daBQFfsyla6x9WZ58CwHtK.1 ID da reunião: 898 5970 3275 Senha: 342790 João Pessoa-PB, em 5 de agosto de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/04/2025, 12:59

Recebidos os autos.

04/04/2025, 12:59

Determinada a citação de INACIO BENTO DE MORAIS NETO - CPF: 089.386.074-37 (REU)

03/04/2025, 16:48

Determinada diligência

03/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 15:30

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:52

Despacho

•03/04/2025, 16:48