Execução de Título Extrajudicial 0814729-54.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0814729-54.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE PEDRO DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Direito de Imagem] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0814729-54.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:11

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:02

Despacho

•12/03/2026, 08:48

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Despacho em 07/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

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