Procedimento Comum Cível 0823480-59.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0823480-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

22/04/2026, 15:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

18/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:08

Determinada diligência

16/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Caução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823480-59.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:11

Determinada diligência

05/08/2025, 17:11

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:15

Decisão

•16/09/2025, 17:51

—

Partes do Processo(21)

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Publicado Despacho em 07/08/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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