Procedimento Comum Cível 0863625-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 75.972,62

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:57

Juntada de informação

25/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:31

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:57

Juntada de informação

25/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 10:42

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:01

Nomeado perito

27/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:10

Juntada de informação

31/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo conselho diretor do referido programa; 2) A pretensão ao ressarcimento dos danos havi

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo conselho diretor do referido programa; 2) A pretensão ao ressarcimento dos danos havi

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de KARLA LUCENA DE MEDEIROS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendime

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863625-26.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendime

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

10/07/2023, 14:25

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:10

Juntada de informação

28/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 21:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2023, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 21:14

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:24

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 09:23

Decisão

•10/07/2023, 14:25

Decisão

•11/07/2023, 21:43

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 11:09

Decisão

•27/09/2024, 10:55

Decisão

•09/10/2024, 20:05

Decisão

•17/03/2025, 10:22