Procedimento Comum Cível 0838768-08.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838768-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o cancelamento da distribuição

22/04/2026, 22:14

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 13:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

29/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838768-08.2025.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade. Tudo isso, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito em Substituição

07/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/07/2025, 06:54

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 22:14

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:32

—

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Decisão em 08/08/2025.

Determinada a emenda à inicial

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