Procedimento Comum Cível 0800396-85.2017.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.734,48

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ORLANDINA LISBOA DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA

OAB/PB 12384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:05

Juntada de decisão

04/10/2025, 01:34

Recebidos os autos

04/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:53

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:05

Juntada de decisão

04/10/2025, 01:34

Recebidos os autos

04/10/2025, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:05

Acórdão

•02/09/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:53

Recebidos os autos

01/06/2024, 11:59

Juntada de certidão de prevenção

01/06/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2023, 23:12

Decorrido prazo de CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 21:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 21:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:06

Decorrido prazo de ORLANDINA LISBOA DE PAULA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:10

Juntada de Petição de apelação

14/03/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:15

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 11:15

Conclusos para despacho

20/10/2021, 10:06

Juntada de Certidão

20/10/2021, 10:06

Juntada de provimento correcional

06/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de ORLANDINA LISBOA DE PAULA em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 20:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2017, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:03

Juntada de Petição de procuração

17/11/2017, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2017, 12:50

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 09:59

Conclusos para despacho

26/09/2017, 07:14

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 08:02

Decisão

•23/10/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 07:44

Decisão

•01/08/2024, 19:24

Decisão

•15/07/2024, 13:53

Despacho

•01/06/2024, 11:11

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/06/2023, 08:46

Despacho

•10/05/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 21:31

Sentença

•22/02/2022, 11:15

Despacho

•27/04/2021, 14:06

Despacho

•20/04/2020, 20:33

Despacho

•26/09/2017, 09:59