Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800865-60.2023.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800865-60.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 09:58

Conclusos para despacho

27/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2024, 05:55

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LEITE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 21:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/02/2024, 21:22

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:17

Documentos

DESPACHO

•29/07/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 08:16

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LEITE em 18/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

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