Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802974-83.2024.8.15.0311 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802974-83.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802974-83.2024.8.15.0311. RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: M. L. L. S., INGRID VALESCA ROBERTO LOUREDOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 11 de setembro de 2025. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LOUREDO SEVERO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de INGRID VALESCA ROBERTO LOUREDO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LOUREDO SEVERO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de INGRID VALESCA ROBERTO LOUREDO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 11:32

DESPACHO

•02/12/2024, 10:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LOUREDO SEVERO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INGRID VALESCA ROBERTO LOUREDO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LOUREDO SEVERO em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INGRID VALESCA ROBERTO LOUREDO em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 07/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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