Procedimento Comum Cível 0801231-71.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.777,36

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

JOSE ERASMO DE SOUSA

CPF

Autor

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CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 12:44

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:03

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:54

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 12:44

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:13

Sentença

•24/02/2026, 12:44

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:03

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:51

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 18:43

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:10

Expedição de Carta.

05/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesse horizonte, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumprir o seguinte: a) juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio e atualizado; b) caso a parte autora não disponha de comprovante de residência em nome próprio, deve juntar aos autos declaração de que reside no endereço mencionado na inicial, sob as penas da Lei. c) juntar procuração atualizada, ou seja, contemporânea ao ajuizamento da ação. d) falar sobre a certidão do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), quando for a hipótese.

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ERASMO DE SOUSA - CPF: 365.255.704-25 (AUTOR).

16/07/2025, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 16:11

Despacho

•13/01/2026, 08:48

Despacho

•04/11/2025, 11:03

Decisão

•16/07/2025, 14:34