Execução Fiscal 0800620-53.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.923,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANTONIO JAMIE COSTA SOARES 01793715416

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:53

Juntada de comunicações

09/12/2024, 09:52

Deferido o pedido de

14/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:53

Juntada de comunicações

09/12/2024, 09:52

Deferido o pedido de

14/11/2024, 16:52

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 12:19

Despacho

•06/08/2019, 11:55

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 12:35

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

22/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de cota

19/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:47

Determinada diligência

10/04/2023, 19:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 19:47

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:46

Juntada de Petição de cota

31/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO JAMIE COSTA SOARES 01793715416 em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:08

Publicado Edital em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação de Execução Fiscal, processo 0800620-53.2018.8.15.0131, promovida por ESTADO DA PARAÍBA contra ANTONIO JAMIE COSTA SOARES 01793715416, CNPJ: 27.845.183/0001-00. E para que, mais tarde, alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expe

14/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/06/2022, 09:57

Outras Decisões

26/04/2022, 21:52

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2021, 22:00

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:57

Juntada de documento de comprovação

21/07/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:02

Conclusos para decisão

26/01/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 21:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:15

Outras Decisões

10/06/2020, 20:50

Conclusos para despacho

10/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2020, 22:57

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:55

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2019, 10:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/08/2019, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 09:32

Juntada de comunicações

07/12/2018, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2018, 10:55

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 12:19

Conclusos para despacho

15/05/2018, 23:11

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 10:32

Despacho

•11/02/2020, 22:57

Decisão

•10/06/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:09

Despacho

•28/01/2021, 17:02

Despacho

•26/12/2021, 22:00

Despacho

•26/04/2022, 21:52

Despacho

•07/10/2022, 15:12

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 08:42

Decisão

•10/04/2023, 19:47

Decisão

•22/05/2023, 12:35

Decisão

•17/08/2024, 11:16

Despacho

•14/11/2024, 16:52