Arrolamento Comum 0841319-73.2016.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0841319-73.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 18:43

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:06

Juntada de Alvará

25/09/2025, 11:01

Juntada de Alvará

25/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação em favor de M. S. B. D. M., referente ao imóvel do id. 5867331 e aos saldos dos id.s 8724639 e 8724641, deixados por LUCIANO BORBOREMA DE MEDEIROS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão sobre os saldos bancários, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, e expeça-se a carta de adjudicação e os alvarás, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida no id. 90238595.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação em favor de M. S. B. D. M., referente ao imóvel do id. 5867331 e aos saldos dos id.s 8724639 e 8724641, deixados por LUCIANO BORBOREMA DE MEDEIROS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão sobre os saldos bancários, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, e expeça-se a carta de adjudicação e os alvarás, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida no id. 90238595.

07/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 07:44

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Intimação em 08/08/2025.

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