Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859416-87.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859416-87.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de VINICIUS RAMON FERNANDES SOARES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859416-87.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado no tocante à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Conclusos para despacho

24/11/2024, 21:46

Juntada de despacho

07/10/2024, 10:06

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 08:39

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 14:57

Acórdão

•12/08/2024, 13:46

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VINICIUS RAMON FERNANDES SOARES em 01/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(64)