Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870135-21.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870135-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de ALDO LOBO PORTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:17

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDO LOBO PORTO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870135-21.2023.8.15.2001 [Aposentadoria] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:22

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:25

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 18:25

Juntada de Projeto de sentença

08/06/2025, 22:30

Conclusos para despacho

08/06/2025, 22:30

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 09:22

Sentença

•10/06/2025, 18:25

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDO LOBO PORTO em 25/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)