Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005250-46.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005250-46.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologados os cálculos

12/05/2026, 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 11:07

Homologados os cálculos

12/05/2026, 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005250-46.2014.8.15.2001. REQUERENTE: PERICLES DIAS DE MEDEIROS, PLINIO BIDO DA COSTA, QUIRINO NUNES FILHO, RAIMILDA RIMA PAIVA, RAIMUNDA REGIA ARAUJO DE MORAIS, RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, REGINA GALDINO, REJANE DE FATIMA ALVES MOREIRA, REJANE MARIA RIBEIRO GOMES, REJANE VERAS DE MIRANDA, RENALDA AUGUSTA DE ALMEIDA, RISALVA LEITE DANTAS, RISONEIDE RAMOS DE MELO, RITA DE CASSIA ALVES DE FRANCA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005250-46.2014.8.15.2001. REQUERENTE: PERICLES DIAS DE MEDEIROS, PLINIO BIDO DA COSTA, QUIRINO NUNES FILHO, RAIMILDA RIMA PAIVA, RAIMUNDA REGIA ARAUJO DE MORAIS, RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, REGINA GALDINO, REJANE DE FATIMA ALVES MOREIRA, REJANE MARIA RIBEIRO GOMES, REJANE VERAS DE MIRANDA, RENALDA AUGUSTA DE ALMEIDA, RISALVA LEITE DANTAS, RISONEIDE RAMOS DE MELO, RITA DE CASSIA ALVES DE FRANCA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005250-46.2014.8.15.2001. REQUERENTE: PERICLES DIAS DE MEDEIROS, PLINIO BIDO DA COSTA, QUIRINO NUNES FILHO, RAIMILDA RIMA PAIVA, RAIMUNDA REGIA ARAUJO DE MORAIS, RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, REGINA GALDINO, REJANE DE FATIMA ALVES MOREIRA, REJANE MARIA RIBEIRO GOMES, REJANE VERAS DE MIRANDA, RENALDA AUGUSTA DE ALMEIDA, RISALVA LEITE DANTAS, RISONEIDE RAMOS DE MELO, RITA DE CASSIA ALVES DE FRANCA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005250-46.2014.8.15.2001. REQUERENTE: PERICLES DIAS DE MEDEIROS, PLINIO BIDO DA COSTA, QUIRINO NUNES FILHO, RAIMILDA RIMA PAIVA, RAIMUNDA REGIA ARAUJO DE MORAIS, RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, REGINA GALDINO, REJANE DE FATIMA ALVES MOREIRA, REJANE MARIA RIBEIRO GOMES, REJANE VERAS DE MIRANDA, RENALDA AUGUSTA DE ALMEIDA, RISALVA LEITE DANTAS, RISONEIDE RAMOS DE MELO, RITA DE CASSIA ALVES DE FRANCA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

07/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:36

—

Partes do Processo(29)

Homologados os cálculos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Homologados os cálculos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(16)