Execução Fiscal 0800338-50.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.895,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ROBSON MELO DE SOUZA

CPF

Reu

ROBSON MELO DE SOUZA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:16

Juntada de informação

17/03/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/12/2024, 20:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:50

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:12

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 17:28

Despacho

•31/05/2022, 15:35

17/03/2025, 10:16

Juntada de informação

17/03/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/12/2024, 20:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:50

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SOUZA EIRELI - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:12

Publicado Edital em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ROBSON DE SOUZA EIRELLI e ROBSON MELO DE SOUZA, que através do presente Edital manda a Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800338-50.2022.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL -.A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ROBSON DE SOUZA EIRELLI e ROBSON MELO DE SOUZA, que através do presente Edital manda a Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800338-50.2022.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL -.A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:46

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:40

Juntada de outros documentos

27/05/2022, 13:35

Juntada de outros documentos

27/05/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

12/03/2022, 10:09

Despacho

•01/06/2022, 14:58

Despacho

•28/10/2022, 12:46

Despacho

•03/10/2024, 11:46

Decisão

•26/12/2024, 20:50