Procedimento Comum Cível 0801437-55.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801437-55.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELMA MARIA DA SILVA SANTOS - CPF: 250.639.014-68 (AUTOR).

01/05/2026, 17:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:21

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NELMA MARIA DA SILVA SANTOS, JOSELMA DA SILVA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801437-55.2025.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

07/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 17:04

Decisão

•19/03/2025, 13:22

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELMA MARIA DA SILVA SANTOS - CPF: 250.639.014-68 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Certidão.

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

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