Procedimento Comum Cível 0804139-23.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 203.646,17

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

NATHALLYE GALVAO DE SOUSA DANTAS

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 08:32

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

29/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

29/04/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:30

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 08:32

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

29/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

29/04/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:09

28/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:30

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:42

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804139-23.2022.8.15.0381. [Viviane Maria Silva de Oliveira - CPF: 064.776.614-03 (ADVOGADO), NATHALLYE GALVAO DE SOUSA DANTAS - CPF: 011.596.974-85 (AUTOR), JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - CPF: 086.803.864-48 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.072.430/0001-93 (REU)] MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e dos processos nele indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:30

Determinada diligência

06/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 19:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 17:34

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 21:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2022, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 17:04

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 22:10

Petição

•27/02/2026, 12:42

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Despacho

•06/08/2025, 10:30

Despacho

•06/08/2025, 10:30

Despacho

•08/12/2024, 08:56

Despacho

•24/03/2024, 17:34

Despacho

•24/03/2024, 17:34

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:09

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 22:10

Petição

•27/02/2026, 12:42

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Despacho

•06/08/2025, 10:30

Despacho

•06/08/2025, 10:30

Despacho

•08/12/2024, 08:56

Despacho

•24/03/2024, 17:34

Despacho

•24/03/2024, 17:34

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 18:13

Despacho

•09/06/2023, 21:01

Despacho

•23/11/2022, 08:11

Despacho

•22/11/2022, 19:27