Apelação / Remessa Necessária 0802477-53.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 950,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO

CPF

Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

CPF

Autor

NOEL CHARLES TAVARES LEITE

CPF

Autor

FUNAD-FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Autor

RONILDO CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICOLE LEITE MORAIS

OAB/PE 25569·CPF·Representa: Autor

NOEL CHARLES TAVARES LEITE

OAB/PB 15125·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO

OAB/PB 23421·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KARLYNDA REGYNA GOMES MELO

CPF

Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

CPF

Autor

NOEL CHARLES TAVARES LEITE

CPF

Autor

FUNAD-FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Autor

RONILDO CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 06:14

Baixa Definitiva

17/02/2023, 06:14

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023, 06:12

Decorrido prazo de FUNAD-FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de RONILDO CABRAL DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de cota

26/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:26

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:12

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:39

Juntada de Petição de parecer

06/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:00

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 06:14

Baixa Definitiva

17/02/2023, 06:14

Transitado em Julgado em 16/02/2023

17/02/2023, 06:12

Decorrido prazo de FUNAD-FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de RONILDO CABRAL DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/11/2022, 17:12

DESPACHO

•30/08/2022, 11:00

10/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de cota

26/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:26

Recurso Especial não admitido

14/11/2022, 17:12

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:39

Juntada de Petição de parecer

06/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

13/08/2022, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 23:15

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2022, 15:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de RONILDO CABRAL DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:25

Conhecido o recurso de FUNAD-FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA (APELANTE) e não-provido

27/05/2022, 10:17

Sentença confirmada

27/05/2022, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 20:06

Juntada de Petição de edital

23/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 23:05

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022, 12:32

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:14

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

30/08/2021, 21:07

Juntada de Petição de parecer

30/08/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 20:54

Juntada de Certidão

03/05/2021, 21:16

Juntada de certidão

03/05/2021, 21:16

Conclusos para despacho

03/05/2021, 21:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/05/2021, 21:15

Recebidos os autos

03/05/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 20:28

DESPACHO

•12/08/2022, 23:15

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:17

DESPACHO

•28/04/2022, 23:05

DESPACHO

•20/04/2022, 12:32

DESPACHO

•14/01/2022, 16:08

DESPACHO

•05/07/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 18:45

SENTENÇA

•24/02/2021, 14:05

DESPACHO

•02/10/2020, 07:59

DESPACHO

•29/06/2020, 18:01

DECISÃO

•09/03/2020, 08:08

DESPACHO

•12/06/2019, 17:24

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•14/11/2022, 17:12

DESPACHO

•30/08/2022, 11:00

DESPACHO

•12/08/2022, 23:15

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:17

DESPACHO

•28/04/2022, 23:05

DESPACHO

•20/04/2022, 12:32

DESPACHO

•14/01/2022, 16:08

DESPACHO

•05/07/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 18:45

SENTENÇA

•24/02/2021, 14:05

DESPACHO

•02/10/2020, 07:59

DESPACHO

•29/06/2020, 18:01

DECISÃO

•09/03/2020, 08:08

DESPACHO

•12/06/2019, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 15:00

DECISÃO

•22/04/2019, 15:29

DESPACHO

•26/07/2018, 14:40

DESPACHO

•25/05/2018, 09:37

DESPACHO

•12/03/2018, 16:51

DESPACHO

•10/08/2017, 14:31