Procedimento Comum Cível 0804174-37.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.448,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EULINDA BEZERRA DINIZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:43

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Nomeado perito

12/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de EULINDA BEZERRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:22

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:58

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EULINDA BEZERRA DINIZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:43

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:36

19/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:37

Nomeado perito

12/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de EULINDA BEZERRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:22

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804174-37.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): Nome: EULINDA BEZERRA DINIZ Endereço: Sítio Enforcado, S/N, Área Rural, CURRAL VELHO - PB - CEP: 58990-000 Promovido(s): Nome: ASPECIR PREVIDENCIA Endereço: PÇ OTÁVIO ROCHA, 65, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804174-37.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): Nome: EULINDA BEZERRA DINIZ Endereço: Sítio Enforcado, S/N, Área Rural, CURRAL VELHO - PB - CEP: 58990-000 Promovido(s): Nome: ASPECIR PREVIDENCIA Endereço: PÇ OTÁVIO ROCHA, 65, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 00:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2025, 00:37

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

23/10/2025, 00:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:21

Recebidos os autos

18/09/2025, 08:32

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:09

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2025, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 09:28

Expedição de Carta.

24/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 07:31

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 14:40

Indeferida a petição inicial

04/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:44

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:10

Determinada a emenda à inicial

29/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:12

Determinada a emenda à inicial

04/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EULINDA BEZERRA DINIZ - CPF: 029.327.444-45 (AUTOR).

02/08/2024, 10:49

Determinada a emenda à inicial

02/08/2024, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 14:59

Decisão

•23/10/2025, 00:37

Decisão

•23/10/2025, 00:37

Acórdão

•25/08/2025, 13:42

Despacho

•28/07/2025, 19:52

Despacho

•28/07/2025, 08:49

Despacho

•18/07/2025, 12:46

Despacho

•06/06/2025, 11:59

Decisão

•17/03/2025, 07:31

Sentença

•04/02/2025, 10:44

Sentença

•04/02/2025, 10:44

Decisão

•02/12/2024, 09:10

Decisão

•29/11/2024, 11:29

Despacho

•18/10/2024, 07:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:36

Decisão

•23/10/2025, 00:37

Decisão

•23/10/2025, 00:37

Acórdão

•25/08/2025, 13:42

Despacho

•28/07/2025, 19:52

Despacho

•28/07/2025, 08:49

Despacho

•18/07/2025, 12:46

Despacho

•06/06/2025, 11:59

Decisão

•17/03/2025, 07:31

Sentença

•04/02/2025, 10:44

Sentença

•04/02/2025, 10:44

Decisão

•02/12/2024, 09:10

Decisão

•29/11/2024, 11:29

Despacho

•18/10/2024, 07:12

Despacho

•04/10/2024, 09:08

Decisão

•22/08/2024, 11:46

Decisão

•02/08/2024, 10:49