Procedimento do Juizado Especial Cível 0804648-82.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 21545·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:25

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

07/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

07/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 14 DE AGOSTO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 14 DE AGOSTO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 12:35

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 124.905.174-65 (AUTOR).

18/10/2024, 06:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024, 06:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:25

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

07/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

07/09/2025, 13:40

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 10:05

Acórdão

•15/08/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 14 DE AGOSTO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 14 DE AGOSTO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 12:35

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 124.905.174-65 (AUTOR).

18/10/2024, 06:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024, 06:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 22:15

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:14

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 11:42

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 18:55

Conclusos ao Juiz Leigo

10/06/2024, 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

10/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

09/05/2024, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:34

Decisão

•02/07/2025, 17:40

Despacho

•27/11/2024, 09:15

Decisão

•18/10/2024, 09:58

Decisão

•18/10/2024, 06:44

Despacho

•03/10/2024, 22:15

Sentença

•03/09/2024, 11:42

Projeto de sentença

•28/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 07:45