Apelação Cível 0806580-36.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.386,56

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOAO DE SANTANA GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JIMMY ABRANTES PEREIRA

OAB/PB 11821·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO DE SANTANA GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 07:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 06/12/2025

12/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA GOMES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA GOMES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:36

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:20

Conhecido o recurso de JOAO DE SANTANA GOMES - CPF: 311.301.947-87 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 07:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 06/12/2025

12/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA GOMES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:23

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:23

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA GOMES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:36

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:20

Conhecido o recurso de JOAO DE SANTANA GOMES - CPF: 311.301.947-87 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:46

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2025, 11:08

Juntada de Certidão

25/09/2025, 06:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 06:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2025, 13:34

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 13:34

DESPACHO

•02/10/2025, 09:46

DECISÃO

•01/10/2025, 11:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2025, 11:08

SENTENÇA

•31/07/2025, 16:57

DESPACHO

•27/01/2025, 17:33

DECISÃO

•19/11/2024, 14:30

DECISÃO

•08/08/2024, 18:09

OUTROS DOCUMENTOS

•08/08/2024, 17:36

OUTROS DOCUMENTOS

•08/08/2024, 17:36

OUTROS DOCUMENTOS

•08/08/2024, 17:36