Procedimento Comum Cível 0810118-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.999,68

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

CARAJAS HOME CENTER

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

CARAJAS HOME CENTER

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:42

Determinada diligência

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 09:01

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 08:56

Determinada diligência

28/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 21:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:42

Determinada diligência

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:19

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:10

Resposta

•11/09/2025, 05:04

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 08:56

Determinada diligência

28/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:50

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 19:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:04

Juntada de

15/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Juntada de Petição de resposta

11/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:02

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:42

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:10

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de resposta

28/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:48

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 16:21

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 22:01

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:24

Concedida a Medida Liminar

04/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:28

Juntada de Petição de resposta

04/03/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (03.656.804/0008-08).

04/03/2022, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 14:33

Acórdão

•25/08/2025, 21:33

Despacho

•05/08/2025, 10:30

Despacho

•28/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 21:06

Outros Documentos

•27/11/2024, 19:06

Outros Documentos

•27/11/2024, 19:06

Sentença

•24/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Petição

•05/04/2024, 12:04

Sentença

•03/04/2024, 10:02

Sentença

•03/04/2024, 10:02

Sentença

•01/04/2024, 09:26

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/04/2026, 10:10

Resposta

•11/09/2025, 05:04

Acórdão

•25/08/2025, 21:33

Despacho

•05/08/2025, 10:30

Despacho

•28/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 21:06

Outros Documentos

•27/11/2024, 19:06

Outros Documentos

•27/11/2024, 19:06

Sentença

•24/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:19

Petição

•05/04/2024, 12:04

Sentença

•03/04/2024, 10:02

Sentença

•03/04/2024, 10:02

Sentença

•01/04/2024, 09:26

Outros Documentos

•08/05/2023, 11:28

Outros Documentos

•08/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:10

Petição

•08/07/2022, 11:28

Decisão

•04/07/2022, 10:24

Despacho

•04/03/2022, 09:30

Outros Documentos

•02/03/2022, 14:33

Outros Documentos

•02/03/2022, 14:33