Procedimento Comum Cível 0007426-32.2013.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

30/01/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Juntada de informação

30/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 12:33

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0007426-32.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando: 1. a tese firmada pelo STF, com efeito de repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 827.996/PR, fixando, de vez, a competência da justiça federal para julgar a fase de conhecimento das ações fundadas no seguro habitacional vinculado a contratos do SFH, nas hipóteses de apólice pública (ramo 66); 2. que o suprarreferido julgamento se deu em julho de 2021 e que a Caixa Econômica Federal sequer foi intimada a manifestar interesse nesta ação; 3. que Justiça Federal proferiu decisão (ID 29145538, pg. 91) quando a tese da competência da justiça federal para esta ação ainda não havia sido firmada em definitivo pelo STF; 4. que a própria inicial, alega claramente que a apólice, objeto da presente ação, é indubitavelmente vinculada ao SFH e, portanto, de natureza pública; DETERMINO: a) intimem-se a Caixa Econômica Federal, por sua Assessoria Jurídica Regional na Paraíba, a fim de que informe, em 30 dias: a.1 - manifestar-se sobre o documento em anexo, bem como sobre o CADMUT apresentado à pg.61, ID 29146641, e assim, informar se a apólice adjacente ao contrato de financiamento do imóvel descrito na inicial, vincula-se ao Ramo 66, ou seja, se é apólice pública, a ser custeada com os recursos do FCVS, e portanto, se têm interesse em ingressar nesta lide, ou se é apólice privada; a.2 – informar as razões que porventura venham a impedir o fornecimento das informações solicitada na alínea acima; b) instrua-se o mandado de intimação com o arquivo da petição inicial, do comprovante anexo e da contestação; c) caso a CEF responda informando seu interesse, remetam-se os autos à Justiça Federal da 5ª Região, seção judiciária de João Pessoa/PB. d) se a resposta for pelo desinteresse, mantenha-se a tramitação do feito, voltando-me conclusos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0007426-32.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando: 1. a tese firmada pelo STF, com efeito de repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 827.996/PR, fixando, de vez, a competência da justiça federal para julgar a fase de conhecimento das ações fundadas no seguro habitacional vinculado a contratos do SFH, nas hipóteses de apólice pública (ramo 66); 2. que o suprarreferido julgamento se deu em julho de 2021 e que a Caixa Econômica Federal sequer foi intimada a manifestar interesse nesta ação; 3. que Justiça Federal proferiu decisão (ID 29145538, pg. 91) quando a tese da competência da justiça federal para esta ação ainda não havia sido firmada em definitivo pelo STF; 4. que a própria inicial, alega claramente que a apólice, objeto da presente ação, é indubitavelmente vinculada ao SFH e, portanto, de natureza pública; DETERMINO: a) intimem-se a Caixa Econômica Federal, por sua Assessoria Jurídica Regional na Paraíba, a fim de que informe, em 30 dias: a.1 - manifestar-se sobre o documento em anexo, bem como sobre o CADMUT apresentado à pg.61, ID 29146641, e assim, informar se a apólice adjacente ao contrato de financiamento do imóvel descrito na inicial, vincula-se ao Ramo 66, ou seja, se é apólice pública, a ser custeada com os recursos do FCVS, e portanto, se têm interesse em ingressar nesta lide, ou se é apólice privada; a.2 – informar as razões que porventura venham a impedir o fornecimento das informações solicitada na alínea acima; b) instrua-se o mandado de intimação com o arquivo da petição inicial, do comprovante anexo e da contestação; c) caso a CEF responda informando seu interesse, remetam-se os autos à Justiça Federal da 5ª Região, seção judiciária de João Pessoa/PB. d) se a resposta for pelo desinteresse, mantenha-se a tramitação do feito, voltando-me conclusos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:52

Determinada diligência

25/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (ID 114143881), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (ID 114143881), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:56

Publicado Petição (3º Interessado) em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB PROCESSO nº 0007426-32.2013.8.15.2001 FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar que a perícia agendada para o dia 11.04.2025 restou frutífera. Por essa razão, este expert dará continuidade aos trabalhos periciais, nesta data, com a confecção do laudo, no prazo determinado por este juízo. Nestes termos, Pede deferimento. João Pessoa, 5 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:20

Determinada diligência

13/03/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007426-32.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre id. 98332685, manifestem-se as partes em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007426-32.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre id. 98332685, manifestem-se as partes em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

22/08/2024, 00:00

Outras Decisões

21/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:24

Outras Decisões

06/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007426-32.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o promovido para manifestar-se sobre o valor dos honorários do perito, bem como, se concordar, proceder com o pagamento de 50% do valor, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:45

Juntada de Intimação eletrônica

13/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:41

Outras Decisões

11/03/2024, 10:48

Determinada diligência

11/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de informação

14/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Juntada de Ofício

26/07/2023, 11:18

Juntada de Ofício

26/07/2023, 11:18

Determinada diligência

24/07/2023, 15:44

Outras Decisões

24/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 08:16

Juntada de informação

24/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:36

Publicado Informação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que na presente data mantive contato telefônico com o perito nomeado que ficou de responder aos termos da intimação ainda na data de hoje. João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Jud

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0007426-32.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que na presente data mantive contato telefônico com o perito nomeado que ficou de responder aos termos da intimação ainda na data de hoje. João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Jud

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:59

Juntada de informação

12/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:56

Juntada de Intimação eletrônica

21/06/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 08:51

Determinada diligência

20/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO SOARES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2023, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 23:21

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:51

Nomeado perito

15/05/2023, 11:45

Outras Decisões

15/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 23:32

Juntada de Ofício

26/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:53

Outras Decisões

22/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão

19/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:33

Juntada de Intimação eletrônica

01/07/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:33

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:19

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 17:18

Juntada de Intimação eletrônica

02/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:51

Juntada de Informações

26/04/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:02

Conclusos para decisão

13/09/2021, 21:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/09/2021, 21:12

Decorrido prazo de LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIOR em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 15:45

Conclusos para despacho

17/06/2020, 18:24

Juntada de

17/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIOR em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 22:18

Juntada de

12/05/2020, 22:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 13:56

Juntada de Certidão

16/04/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 17:35

Juntada de ato ordinatório

17/03/2020, 17:35

Processo migrado para o PJe

16/03/2020, 14:49

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2019 13:01 TJESA25

21/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 237/1

21/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

21/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2019 DETERMINADO DIGITALIZAR

21/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2019

16/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2019 DECURSO DE PRAZO SEM LAUDO

16/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2019 P022516192001 14:28:46 SUL AME

14/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2019 P022516192001 16:45:18 SUL AME

13/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2019 P021931192001 14:23:05 THIAGO

07/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2019 D026355192001 14:12:12 002

07/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2019 P021931192001 14:53:38 THIAGO

06/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2019 NF 198/1

31/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2019 Intimo as partes para,no

31/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2019 P018108192001 13:42:37 SUL AME

31/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2019 P017886192001 13:42:37 SUL AME

31/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2019 P018108192001 14:40:33 SUL AME

25/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2019 P017886192001 14:49:30 SUL AME

19/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2019 NF 185

12/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2019 NF 185/1

10/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2019 intimo a parte promovida,

10/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2019 P029403182001 13:34:36 TERCEIR

10/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018 P029403182001 17:48:28 TERCEIR

20/06/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 06/2018

11/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 10: 05/2018 INTIMACAO DE PERITO

10/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2018 PERITO INDICADO

10/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2018

26/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2018

21/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2018 P004085182001 16:26:59 SUL AME

21/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2018 P004085182001 13:58:02 SUL AME

02/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2018 NF- 07

09/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2018 NF 07/18

09/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2017 NF-SE

01/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2013

12/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2017 P093244152001 09:03:12 SUL AME

12/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2017

03/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2017

03/03/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 03: 03/2017 11:15 TJEJPT4

03/03/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 14: 08/2015 07:40 TJESA25

14/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2015 REMESSA A JUSTIçA FEDERAL

14/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2015 REMESSA A JUSTICA FEDERAL

24/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2014

20/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2014

20/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2014 NF-SE

07/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2014

19/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2014 CONCLUSO PARA SENTENCA

19/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2014 CERTIFIQUE-SE

06/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2014 JUNTADA DE PETICAO

05/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2014 NF-SE

18/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2013 JUNTADA DE PETICAO

17/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2013 DEVOLUCAO CARGA

05/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/12/2013 013700PB

04/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2013 NF-219

29/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2013 NF 219/1

29/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2013 NF-SE

19/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013

04/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 11/2013 JUNTADA DE PETICAO

04/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 10/2013 JUNTADA DE MANDADO

18/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 10/2013 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

01/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2013 CITE-SE

29/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2013

21/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2013 CONCLUSAO

15/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013 MD-SE

25/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2013 JUNTADA DE PETICAO

20/06/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2013 NF-SE

04/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2013

16/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2013 CONCLUSAO

09/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2013 MD EXPEDIDO

11/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2013 SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

11/04/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 18: 03/2013 CITACAO ORDENADA,

18/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2013

14/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 03/2013 TJEJPDL

06/03/2013, 00:00

—

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/02/2026 23:59.

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Mandado.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(237)

Todos os documentos(32)