Procedimento Comum Cível 0800724-10.2023.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.900,40

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:31

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:34

Processo Desarquivado

29/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 20:48

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 20:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:22

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:31

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:31

Decisão

•04/05/2026, 12:31

30/04/2026, 09:34

Processo Desarquivado

29/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 20:48

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 20:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:04

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:22

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025, 18:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

27/02/2025, 22:26

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:28

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

04/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

24/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/09/2024 09:45 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

16/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2024 09:45 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

20/08/2024, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

20/08/2024, 08:15

Recebidos os autos.

20/08/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:58

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2024, 12:58

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/04/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

14/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 17:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:01

Conclusos para despacho

14/02/2024, 21:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 022.659.384-32 (AUTOR).

07/12/2023, 11:51

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:37

Decorrido prazo de EVALDO RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:32

Despacho

•26/11/2025, 20:48

Acórdão

•23/10/2025, 10:21

Despacho

•30/09/2025, 15:54

Acórdão

•28/08/2025, 09:19

Despacho

•30/07/2025, 16:00

Despacho

•29/07/2025, 09:15

Decisão

•09/07/2025, 10:36

Despacho

•06/03/2025, 10:35

Despacho

•06/03/2025, 10:35

Sentença

•07/02/2025, 11:40

Despacho

•17/09/2024, 15:18

Despacho

•20/08/2024, 08:14

Despacho

•15/08/2024, 12:58

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/05/2026, 12:31

Decisão

•04/05/2026, 12:31

Despacho

•26/11/2025, 20:48

Acórdão

•23/10/2025, 10:21

Despacho

•30/09/2025, 15:54

Acórdão

•28/08/2025, 09:19

Despacho

•30/07/2025, 16:00

Despacho

•29/07/2025, 09:15

Decisão

•09/07/2025, 10:36

Despacho

•06/03/2025, 10:35

Despacho

•06/03/2025, 10:35

Sentença

•07/02/2025, 11:40

Despacho

•17/09/2024, 15:18

Despacho

•20/08/2024, 08:14

Despacho

•15/08/2024, 12:58

Despacho

•22/07/2024, 11:42

Despacho

•22/07/2024, 11:42

Comunicações

•18/04/2024, 07:35

Despacho

•14/03/2024, 17:38

Comunicações

•16/02/2024, 14:02

Despacho

•15/02/2024, 09:01

Decisão

•09/01/2024, 18:13

Decisão

•07/12/2023, 11:51

Despacho

•31/10/2023, 17:23

Despacho

•31/10/2023, 13:09

Despacho

•22/09/2023, 18:26

Despacho

•22/09/2023, 10:55