Procedimento Comum Cível 0847102-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847102-36.2022.8.15.2001. AUTOR: SABINIANO MAIA PINTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Incidência sobre Aposentadoria]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 14:33

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847102-36.2022.8.15.2001. AUTOR: SABINIANO MAIA PINTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Incidência sobre Aposentadoria]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847102-36.2022.8.15.2001. AUTOR: SABINIANO MAIA PINTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Incidência sobre Aposentadoria]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 14:33

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847102-36.2022.8.15.2001. AUTOR: SABINIANO MAIA PINTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Incidência sobre Aposentadoria]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE LACERDA ALVES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES PORDEUS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de SABINIANO MAIA PINTO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE LACERDA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES PORDEUS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:28

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 00:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SABINIANO MAIA PINTO (466.907.354-00).

13/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 09:10

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:35

Decisão

•04/03/2025, 11:18

Decisão

•05/05/2023, 10:51

Despacho

•10/11/2022, 17:28

Despacho

•06/10/2022, 12:17

Despacho

•13/09/2022, 12:10

Documento Jurisprudência

•08/09/2022, 09:10

Documento Jurisprudência

•08/09/2022, 09:10