Procedimento Comum Cível 0800087-71.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800087-71.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 16:07

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0800087-71.2021.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

24/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:19

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 14:58

Decisão

•30/09/2024, 20:30

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

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