Procedimento Comum Cível 0804637-86.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.361.260,94

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36391107. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:35

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:33

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:21

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36391107. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:16

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2023, 08:09

OUTROS DOCUMENTOS

•29/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:35

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:33

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:26

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de contestação

07/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 07:47

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2021, 15:32

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:17

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:50

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:48

Outras Decisões

13/09/2021, 12:33

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 18:19

DESPACHO

•11/01/2022, 10:17

DECISÃO

•22/09/2021, 15:32

DESPACHO

•16/09/2021, 14:56

DECISÃO

•13/09/2021, 12:33

DESPACHO

•06/09/2021, 17:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 18:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2021, 18:19