Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821392-43.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821392-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 14:26

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0821392-43.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que a recorrida IBFC não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Nesse sentido, determino a intimação da recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a devida manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, conforme determinado na sentença. Atente-se o Cartório ao fiel cumprimento dos atos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:41

Determinada diligência

25/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:39

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 23:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 23:25

Decorrido prazo de IBFC em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 23:25

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IBFC em 22/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(47)