Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010284-65.2015.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:36

Determinada diligência

05/09/2025, 18:50

Determinado o arquivamento

05/09/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 16:20

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:19

Recebidos os autos

02/09/2025, 08:45

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

02/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010284-65.2015.8.15.2001. RECORRENTE: FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro. Campina Grande, 6 de agosto de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/03/2025, 16:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:30

Ratificada a Decisão Monocrática

06/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:05

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2024, 05:42

Recebidos os autos

30/08/2024, 05:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2020, 20:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/11/2020, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 19:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/07/2020, 18:56

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Educação em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 18:59

Juntada de ato ordinatório

07/08/2019, 18:59

Processo migrado para o PJe

13/12/2018, 12:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 17:12 TJEJPFM

04/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 155/1

04/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

04/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 12/2018 P051639182001 17:12:13 FILOMEN

04/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 12/2018 P059053162001 16:17:53 ESTADO

04/12/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2018 D040830162001 16:17:53 001

04/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 11/2018 P051639182001 08:19:01 FILOMEN

19/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2018 SENTENÇA-PRAZO DECORRENDO

31/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2018 NF 90/18

29/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 30: 06/2017 SENTENÇA REGISTRADA

30/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 11/2016

16/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 28: 07/2016 P059053162001 12:59:12 ESTADO

28/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 07/2016 ESTADO DA PARAIBA

06/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015 CITACAO ORDENADA

03/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2015

28/05/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 04/2015 TJEJPF2

01/04/2015, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(17)