Cumprimento de sentença 0097358-65.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0097358-65.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:16

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0097358-65.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que, acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença, para prosseguimento da execução de acordo com o valor apresentado pelo executado (R$ 55.079,77), o RPV para pagamento dos honorários sucumbenciais, arbitrados em 10% sobre o total da execução (ID 31883495), consignou valor correspondente a 20% (R$ 11.015,95). Não há comprovante de pagamento do RPV. No entanto, há conta judicial vinculado aos autos com saldo nominal de R$ 9.132,03, de acordo com extrato em anexo. O valor depositado supera o devido. Diante dessa constatação, intime-se o executado para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:04

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:05

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 13:04

Decisão

•06/08/2025, 13:04

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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