Cumprimento de sentença 0800504-06.2019.8.15.0101 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800504-06.2019.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:39

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800504-06.2019.8.15.0101. EXPEDIENTE - Polo ativo: GENARIO MIRANDA LOPES Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA INTIMAÇÃO - 63374 (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta referente à requisição da importância total de R$ 12.686,79 (doze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme discriminado abaixo no ID 128750036. Catolé do Rocha-PB, 10 de dezembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:08

Juntada de ofício

10/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800504-06.2019.8.15.0101. Polo ativo: GENARIO MIRANDA LOPES Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART. 203, § 4º, CPC - ART. 93, INCISO XIV, DA CF) Nesta data, por ato ordinatório, tendo em vista a determinação de expedição de precatório no presente feito, INTIMO a parte exequente para informar se pretende receber o valor homologado (R$ 12.686,79) por precatório, ou se renuncia ao excedente do limite máximo do município (Belém do Brejo do Cruz/PB) para expedição do valor por RPV (R$ 10.626,00). Prazo de 05 (cinco) dias. Catolé do Rocha-PB, 6 de agosto de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:36

—

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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