Procedimento Comum Cível 0823297-88.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.229,96

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE MELO

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

JANNYLEYDE DA SILVA MILANES

OAB/PB 19613·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DE LOURDES DE MELO

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:45

Juntada de informação

05/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823297-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:53

Juntada de cálculos

03/07/2023, 10:42

Juntada de cálculos

03/07/2023, 09:20

Juntada de informação

26/04/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 04/04/2023

26/04/2023, 08:28

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:45

Juntada de informação

05/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:35

09/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823297-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:53

Juntada de cálculos

03/07/2023, 10:42

Juntada de cálculos

03/07/2023, 09:20

Juntada de informação

26/04/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 04/04/2023

26/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de CLARO S/A em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:06

Homologada a Transação

28/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:07

Juntada de informação

14/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de resposta

13/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/12/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 20:10

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:45

Juntada de informação

21/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE MELO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 09:55

Julgado procedente o pedido

15/06/2022, 21:57

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:47

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de réplica

20/08/2021, 23:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de contestação

19/07/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 22:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2021, 22:55

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 02:28

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:27

Despacho

•03/06/2022, 12:10

Sentença

•15/06/2022, 21:57

Sentença

•16/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:23

Sentença

•28/12/2022, 20:10

Sentença

•28/12/2022, 20:10

Outros Documentos

•09/02/2023, 17:19

Sentença

•28/02/2023, 21:43

Sentença

•28/02/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:54