Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801435-59.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES

OAB/PB 17604·CPF·Representa: Autor

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de cota

21/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 10:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 07:32

Juntada de Informações

12/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:27

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 10:54

Despacho

•11/04/2024, 20:42

27/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de cota

21/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 10:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 07:32

Juntada de Informações

12/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:27

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801435-59.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias, 1/3 de férias] Autor(a): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCA Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo do contador judicial. Pombal-PB, 6 de agosto de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2025, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Pombal.

14/07/2025, 11:29

Recebidos os autos

14/07/2025, 11:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2024, 07:44

Juntada de Informações

15/04/2024, 07:44

Outras Decisões

11/04/2024, 20:42

Conclusos para decisão

20/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2024, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Pombal.

08/03/2024, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2023, 10:55

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:55

Outras Decisões

08/06/2023, 00:09

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 02:26

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 22:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:20

Recebidos os autos

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 21:19

Conclusos para despacho

24/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:51

Juntada de Petição de apelação

08/03/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2019, 01:53

Conclusos para despacho

04/09/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2018, 15:07

Juntada de Petição de contestação

15/06/2018, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2018, 12:25

Expedição de Mandado.

29/04/2018, 22:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2017, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 20:01

Conclusos para despacho

17/08/2017, 20:20

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 17:29

Despacho

•08/06/2023, 00:09

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 08:04

Despacho

•11/03/2023, 02:26

Despacho

•07/12/2021, 22:21

Acórdão

•16/09/2021, 19:02

Despacho

•27/08/2021, 18:46

Despacho

•27/08/2021, 15:06

Despacho

•07/05/2021, 08:33

Despacho

•24/03/2021, 21:19

Sentença

•30/07/2020, 09:32

Despacho

•08/09/2019, 01:53

Despacho

•16/10/2017, 20:00