Apelação / Remessa Necessária 0801435-59.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO JUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/11/2021, 09:54

Transitado em Julgado em 17/11/2021

18/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de memoriais

31/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/11/2021, 09:54

Transitado em Julgado em 17/11/2021

18/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 19:02

DESPACHO

•27/08/2021, 18:46

04/10/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de memoriais

31/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:46

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2021, 15:06

Conclusos para despacho

25/06/2021, 15:28

Juntada de

25/06/2021, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:33

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:39

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:39

Juntada de certidão

25/03/2021, 15:39

Recebidos os autos

25/03/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 08:35

DESPACHO

•27/08/2021, 15:06

DESPACHO

•07/05/2021, 08:33

DESPACHO

•24/03/2021, 21:19

SENTENÇA

•30/07/2020, 09:32

DESPACHO

•08/09/2019, 01:53

DESPACHO

•16/10/2017, 20:00