Execução Fiscal 0000113-52.2009.8.15.0031 - TJPB

Execução Fiscal 0000113-52.2009.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

11/05/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:17

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0000113-52.2009.8.15.0031 [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Estado da Paraiba DAVID BRONZEADO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DAVID BRONZEADO DOS SANTOS e outros DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

07/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:09

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Decisão

•01/08/2025, 12:01

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.

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