Cumprimento de sentença 0843643-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:56

Determinada diligência

06/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:30

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 08:59

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de CORIOLANO DIAS DE SA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:49

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:56

Determinada diligência

06/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•06/08/2019, 18:36

Despacho

•14/10/2020, 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:30

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 08:59

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de CORIOLANO DIAS DE SA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0843643-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Invertam-se os polos do presente feito, adicionando-se no polo ativo, ao lado da UNIMED, a sociedade CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (id 105534559). 2. Abra-se chamado à DITEC para fins de imediata retificação da Jurisdição do presente feito, que ainda se acha vinculado ao CEJUSC, ao invés de Fórum Cível da Capital. 3. Outrossim, calculem-se as custas finais, INTIMANDO-SE a parte Recorrente CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0843643-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Invertam-se os polos do presente feito, adicionando-se no polo ativo, ao lado da UNIMED, a sociedade CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (id 105534559). 2. Abra-se chamado à DITEC para fins de imediata retificação da Jurisdição do presente feito, que ainda se acha vinculado ao CEJUSC, ao invés de Fórum Cível da Capital. 3. Outrossim, calculem-se as custas finais, INTIMANDO-SE a parte Recorrente CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0843643-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Invertam-se os polos do presente feito, adicionando-se no polo ativo, ao lado da UNIMED, a sociedade CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (id 105534559). 2. Abra-se chamado à DITEC para fins de imediata retificação da Jurisdição do presente feito, que ainda se acha vinculado ao CEJUSC, ao invés de Fórum Cível da Capital. 3. Outrossim, calculem-se as custas finais, INTIMANDO-SE a parte Recorrente CORIOLANO DIAS DE SÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

03/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

06/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2025, 13:42

Outras Decisões

18/07/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

18/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:34

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2025, 20:41

Recebidos os autos

16/07/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sociedade Dias de Sá - Sociedade de Advogados. Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463), Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB nº. 13.040) e outros. Apelado: Marcone Ramalho Marinho. Advogado: Marcone Ramalho Marinho (OAB/PB nº. 20460-A). EMENTA: DIREITO PROCESSUA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843643-31.2019.8.15.2001 Origem: 12ª Vara Cível da Capital. Relator: Des. Onaldo Rocha de Queiroga.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875)

13/02/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843643-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 14:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 12:42

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:07

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE RAMALHO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO COLETIVO DE SAÚDE. DEMISSÃO. PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. impossibilidade. EXPIRAÇÃO DO PRAZO. OBEDIÊNCIA AOS TERMOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1. Descabido o pleito de manutenção do autor no plano de saúde por tem Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843643-31.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde]

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE RAMALHO MARINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO COLETIVO DE SAÚDE. DEMISSÃO. PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. impossibilidade. EXPIRAÇÃO DO PRAZO. OBEDIÊNCIA AOS TERMOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1. Descabido o pleito de manutenção do autor no plano de saúde por tem Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843643-31.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde]

15/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/10/2024, 08:14

Determinado o arquivamento

12/10/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

29/08/2024, 12:11

Juntada de termo de audiência

29/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843643-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843643-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/08/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

06/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de informação

01/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843643-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843643-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/07/2024, 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/07/2024, 11:14

Juntada de termo de audiência

17/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

09/04/2024, 09:47

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0843643-31.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE FORMA HIBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0843643-31.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE FORMA HIBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

13/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843643-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dispõe, com efeito, os §§ 2º e 3º, do artigo 3º do CPC/2015 que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” sendo que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo jud

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843643-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dispõe, com efeito, os §§ 2º e 3º, do artigo 3º do CPC/2015 que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” sendo que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo jud

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:40

Deferido o pedido de

02/03/2023, 20:22

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:24

Juntada de Informações

28/09/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de réplica

26/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de réplica

26/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:36

Juntada de Informações

11/05/2022, 15:35

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:33

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de contestação

16/04/2022, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2022, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 22:42

Juntada de Petição de carta

07/10/2020, 14:12

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2020, 21:28

Juntada de Certidão

12/08/2020, 21:28

Juntada de certidão

01/04/2020, 21:26

Audiência conciliação cancelada para 17/04/2020 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2020, 15:29

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 17/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:57

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/03/2020, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

02/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2019, 19:01

Decorrido prazo de MARCONE RAMALHO MARINHO em 30/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 17:11

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2019, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2019, 18:36

Conclusos para decisão

02/08/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:36

Despacho

•02/03/2023, 20:22

Despacho

•12/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:37

Sentença

•12/10/2024, 08:14

Sentença

•14/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:59

Todos os documentos(29)

Decisão

•06/08/2019, 18:36

Despacho

•14/10/2020, 22:42

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:36

Despacho

•02/03/2023, 20:22

Despacho

•12/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:37

Sentença

•12/10/2024, 08:14

Sentença

•14/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:59

Sentença

•13/11/2024, 12:42

Sentença

•13/11/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:21

Despacho

•18/02/2025, 12:32

Despacho

•17/03/2025, 14:41

Acórdão

•16/06/2025, 15:01

Decisão

•18/07/2025, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 13:42

Decisão

•02/09/2025, 12:08

Decisão

•26/02/2026, 14:30

Decisão

•26/02/2026, 14:30

Despacho

•06/03/2026, 21:29