Procedimento Comum Cível 0807175-29.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.527,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ISLANY FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:09

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:39

Recebidos os autos

02/09/2025, 06:22

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:30

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 22:04

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:09

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:09

Decisão

•21/07/2025, 09:27

Recebidos os autos

02/09/2025, 06:22

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 09:30

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 22:04

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:41

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 12:42

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de CAROLAINE ANDRE DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:24

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 19:33

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:40

Conclusos para despacho

16/12/2022, 20:06

Juntada de Certidão

16/12/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2022, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 12:34

Acórdão

•11/02/2025, 15:01

Despacho

•11/12/2024, 15:45

Despacho

•11/12/2024, 10:23

Despacho

•26/08/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:49

Sentença

•01/07/2024, 12:27

Despacho

•19/01/2024, 12:34

Despacho

•22/09/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 19:33

Despacho

•17/01/2023, 10:40

Despacho

•17/11/2022, 19:46