Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814468-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814468-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/11/2025, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de ALBA LUCIA MEIRA DANTAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:17

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA LUCIA MEIRA DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814468-16.2024.8.15.2001 [Gratificação de Incentivo] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 15:09

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 15:09

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/06/2025, 15:23

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2025, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 12:21