Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826617-78.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826617-78.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:38

Processo Desarquivado

08/05/2026, 07:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 14:59

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS CARDOSO em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 12:45

Recebidos os autos

07/08/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0826617-78.2023.8.15.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: MARINALVA DOS SANTOS CARDOSO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro. Campina Grande, 6 de agosto de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 09:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•02/08/2025, 16:04

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Partes do Processo(11)