Apelação / Remessa Necessária 0873938-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.825,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

GERALDO HONORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/05/2021, 07:53

Baixa Definitiva

21/05/2021, 07:53

Transitado em Julgado em 19/05/2021

21/05/2021, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2021, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de cota

10/03/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:23

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:02

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

21/05/2021, 07:53

Baixa Definitiva

21/05/2021, 07:53

Transitado em Julgado em 19/05/2021

21/05/2021, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 19:46

DESPACHO

•01/03/2021, 16:23

23/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2021, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de cota

10/03/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:23

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021, 09:02

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 18:32

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/11/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

21/09/2020, 16:08

Conclusos para despacho

19/09/2020, 18:03

Juntada de Petição de cota

17/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 21:50

Juntada de Certidão

08/09/2020, 08:42

Juntada de certidão

08/09/2020, 08:42

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/09/2020, 08:42

Recebidos os autos

04/09/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 18:58

DESPACHO

•24/02/2021, 09:02

DESPACHO

•19/11/2020, 18:32

DECISÃO

•21/09/2020, 16:08

DESPACHO

•10/09/2020, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 17:53

SENTENÇA

•01/06/2020, 16:27

SENTENÇA

•31/05/2020, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 09:18

DECISÃO

•26/11/2019, 17:25

DECISÃO

•18/11/2019, 16:12