Cumprimento de sentença 0844563-05.2019.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0844563-05.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente, após o trânsito em julgado da sentença de ID 36995013, requereu o cumprimento voluntário do julgado. Embora intimada, a parte executada não efetuou o pagamento da quantia, o que resultou em tentativas de penhora online, via SisbaJud, todas infrutíferas. No ID 83805541, houve a inclusão de restrição judicial, através do RenaJud, no veículo de propriedade do executado. Apesar de ter sido deferida a penhora e avaliação e ter sido expedido o correspondente mandado, o veículo não foi encontrado (ID 115026910). Em tempo, a parte exequente informou nos IDs 114534910 e 122593587 que as partes transacionaram extrajudicialmente e o executado pagou integralmente o valor atualizado do débito, conforme comprovante de pagamento de ID 114534911, bem como requereu a extinção do cumprimento de sentença, diante do cumprimento integral pelo devedor. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, julgo extinto o presente processo, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0844563-05.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente, após o trânsito em julgado da sentença de ID 36995013, requereu o cumprimento voluntário do julgado. Embora intimada, a parte executada não efetuou o pagamento da quantia, o que resultou em tentativas de penhora online, via SisbaJud, todas infrutíferas. No ID 83805541, houve a inclusão de restrição judicial, através do RenaJud, no veículo de propriedade do executado. Apesar de ter sido deferida a penhora e avaliação e ter sido expedido o correspondente mandado, o veículo não foi encontrado (ID 115026910). Em tempo, a parte exequente informou nos IDs 114534910 e 122593587 que as partes transacionaram extrajudicialmente e o executado pagou integralmente o valor atualizado do débito, conforme comprovante de pagamento de ID 114534911, bem como requereu a extinção do cumprimento de sentença, diante do cumprimento integral pelo devedor. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, julgo extinto o presente processo, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:32

Juntada de Informações

05/12/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844563-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id 115026910, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:44

Publicado Mandado em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844563-05.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] PROMOVENTE(S): Nome: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP Endereço: AV GENERAL OSÓRIO, 564, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB

11/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:19

Deferido o pedido de

19/04/2025, 00:07

Determinada diligência

19/04/2025, 00:07

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:23

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP. EXECUTADO: GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0844563-05.2019.8.15.2001 [Espécies de Títulos de Crédito]. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

16/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/09/2024, 11:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:22

Juntada de Ofício

08/04/2024, 15:21

Deferido o pedido de

10/03/2024, 10:19

Conclusos para despacho

29/02/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844563-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:26

Juntada de Ofício

19/12/2023, 08:25

Deferido o pedido de

14/12/2023, 11:48

Conclusos para despacho

19/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:52

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844563-05.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente sobre o resultado negativo da teimosinha, no prazo de 05 dias, cujo extrato segue em anexo. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:40

Determinada diligência

06/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:19

Juntada de Informações

27/06/2023, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:43

Deferido o pedido de

17/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

07/10/2022, 23:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:52

Decorrido prazo de GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 22:06

Juntada de Certidão

23/09/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

20/08/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:17

Conclusos para despacho

23/07/2021, 19:13

Juntada de Certidão

23/07/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:32

Juntada de Certidão

14/06/2021, 13:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:14

Intimado em Secretaria

06/04/2021, 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:02

Intimado em Secretaria

16/02/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 10/02/2021

16/02/2021, 13:57

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 20:42

Julgado procedente o pedido

07/12/2020, 23:14

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:32

Juntada de Certidão

23/11/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 20:26

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:09

Juntada de Certidão

22/09/2020, 20:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/09/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 22:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 17:32

Decorrido prazo de GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2019, 19:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 19:08

Juntada de Petição de certidão

24/09/2019, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 14:30

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 09:09

—

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de GIVERALDO DE SOUSA SILVA - ME em 29/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MUSICAIS LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(29)