Cumprimento de sentença 0863687-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.950,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:42

Nomeado perito

30/04/2025, 12:04

Determinada diligência

30/04/2025, 12:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 18:00

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/12/2018, 16:54

Despacho

•04/06/2019, 14:45

02/08/2025, 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:42

Nomeado perito

30/04/2025, 12:04

Determinada diligência

30/04/2025, 12:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863687-08.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863687-08.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2025, 15:56

Processo Desarquivado

18/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2024, 21:51

Recebidos os autos

25/07/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863687-08.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 17:08

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DO ROSÁRIO BATISTA DO NASCIMENTO em face da sentença que julgou improcedente a ação manejada pela embargante em face do BANCO DO BRASIL S.A. Em suas razões, o embargante aponta a ocorrência de omissão no julgado em razão

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DO ROSÁRIO BATISTA DO NASCIMENTO em face da sentença que julgou improcedente a ação manejada pela embargante em face do BANCO DO BRASIL S.A. Em suas razões, o embargante aponta a ocorrência de omissão no julgado em razão

19/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2024, 12:04

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863687-08.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 18:06

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Cuida-se de uma AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO POR VÍCIOS CONTRATUAIS EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR C/C QUITAÇÃO DO CONTRATO E REPETIÇÃO DO VALOR DO INDÉBITO proposta por MARIA DO ROSÁRIO BATISTA DO NASCIMENTO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Narra a in

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Cuida-se de uma AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO POR VÍCIOS CONTRATUAIS EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR C/C QUITAÇÃO DO CONTRATO E REPETIÇÃO DO VALOR DO INDÉBITO proposta por MARIA DO ROSÁRIO BATISTA DO NASCIMENTO em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Narra a in

13/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:19

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o caso em testilha, observo que o pedido de perícia, o qual tem retardado a conclusão do feito, é despicienda. Os quesitos apresentados pela autora, apontam que as práticas supostamente abusivas, como taxa de juros e cobrança de comissão de permanência, podem ser facilmente verificados no contrato firmado com o réu, o qual foi acostado pela autora ao Id 1764

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863687-08.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o caso em testilha, observo que o pedido de perícia, o qual tem retardado a conclusão do feito, é despicienda. Os quesitos apresentados pela autora, apontam que as práticas supostamente abusivas, como taxa de juros e cobrança de comissão de permanência, podem ser facilmente verificados no contrato firmado com o réu, o qual foi acostado pela autora ao Id 1764

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:00

Indeferido o pedido de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 109.788.954-87 (AUTOR)

10/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Juntada de Informações

01/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2022, 16:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 23:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2022, 23:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/07/2022, 19:09

Recebidos os autos.

22/07/2022, 19:09

Juntada de Informações

22/07/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:00

Conclusos para despacho

21/07/2022, 19:18

Juntada de Informações

21/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:09

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 22:34

Conclusos para despacho

05/05/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:43

Conclusos para despacho

15/09/2020, 20:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:39

Conclusos para despacho

31/07/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 09:50

Conclusos para despacho

24/04/2020, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 14:45

Conclusos para despacho

30/05/2019, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2019, 11:20

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/04/2019, 11:20

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 17:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 12:50

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:34

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 12:30

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2019, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/01/2019, 16:33

Recebidos os autos.

14/01/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:54

Conclusos para decisão

07/11/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 16:59

Despacho

•08/05/2020, 09:50

Despacho

•03/08/2020, 15:39

Despacho

•17/09/2020, 11:43

Despacho

•08/05/2021, 22:34

Despacho

•15/09/2021, 09:09

Despacho

•22/07/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:03

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Despacho

•10/07/2023, 11:36

Despacho

•12/07/2023, 12:00

Sentença

•10/11/2023, 10:37

Sentença

•10/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:25

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/12/2018, 16:54

Despacho

•04/06/2019, 14:45

Despacho

•08/05/2020, 09:50

Despacho

•03/08/2020, 15:39

Despacho

•17/09/2020, 11:43

Despacho

•08/05/2021, 22:34

Despacho

•15/09/2021, 09:09

Despacho

•22/07/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:03

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Despacho

•10/07/2023, 11:36

Despacho

•12/07/2023, 12:00

Sentença

•10/11/2023, 10:37

Sentença

•10/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:27

Sentença

•18/03/2024, 12:04

Sentença

•18/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 19:07

Despacho

•27/05/2024, 20:10

Despacho

•29/05/2024, 10:48

Acórdão

•28/06/2024, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:35

Despacho

•30/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:55