Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 18:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/08/2025, 19:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:51
Decorrido prazo de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 02:40
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 16:45
Conclusos para decisão
19/12/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:40
Indeferido o pedido de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE - CPF: 095.597.934-03 (TERCEIRO INTERESSADO)
27/11/2024, 22:53
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 22:53
Conclusos para despacho
11/11/2024, 10:14
Documentos
Despacho
•02/03/2022, 23:01
Despacho
•08/03/2022, 08:50
11/02/2025, 03:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:51
Decorrido prazo de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 02:40
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 16:45
Conclusos para decisão
19/12/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:40
Indeferido o pedido de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE - CPF: 095.597.934-03 (TERCEIRO INTERESSADO)
27/11/2024, 22:53
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 22:53
Conclusos para despacho
11/11/2024, 10:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024, 17:54
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 09:55
Decorrido prazo de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 03:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 03:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:26
Decorrido prazo de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 03:02
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803053-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803053-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803053-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
22/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 12:09
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 12:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:50
Decorrido prazo de EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 01:57
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 10:49
Juntada de Petição de petição
31/05/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 11:13
Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2.
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803053-07.2022.8.15.2001 [PIS/PASEP] DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido em sua contestação de ID 69241014. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2.
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803053-07.2022.8.15.2001 [PIS/PASEP] DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido em sua contestação de ID 69241014. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) EMERSON MOUSINHO DE ALBUQUERQUE, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ
14/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 14:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024, 12:14
Nomeado perito
05/04/2024, 12:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:09
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 01:09
Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
17/02/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803053-07.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Não havendo requerimento de novas provas, reputo encerrada a instrução probatória. Assim sendo, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803053-07.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Não havendo requerimento de novas provas, reputo encerrada a instrução probatória. Assim sendo, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
09/02/2024, 00:00
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 13:49
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 13:49
Conclusos para despacho
21/08/2023, 13:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023, 05:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:50
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 12:38
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 13:52
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803053-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803053-07.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
13/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 12:31
Juntada de Petição de réplica
06/06/2023, 15:58
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 22:42
Ato ordinatório praticado
22/05/2023, 22:41
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 08:37
Juntada de Petição de contestação
16/02/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 12:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte