Interdição/Curatela 0804016-45.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA JOSINEIDE DE MELO BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PB 32058·CPF·Representa: Autor

DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA PONTES

OAB/PB 32712·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA JOSINEIDE DE MELO BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:57

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:57

Juntada de despacho

03/09/2025, 13:36

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de parecer

23/01/2025, 18:17

Outras Decisões

09/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:03

Todas as movimentações(77)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:57

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:57

Juntada de despacho

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 11:47

Acórdão

•04/08/2025, 15:46

03/09/2025, 13:36

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de parecer

23/01/2025, 18:17

Outras Decisões

09/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

26/10/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de parecer

03/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:19

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:42

Juntada de laudo pericial

25/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:43

Juntada de informação

19/06/2024, 10:18

Juntada de informação

18/06/2024, 11:57

Juntada de Ofício

17/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:17

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2024, 21:04

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 22:19

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de cota

09/01/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

26/12/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

22/12/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de cota

18/12/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de FILIPE EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:46

Juntada de comunicações

13/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:44

Juntada de informação

10/10/2023, 12:36

Juntada de comunicações

09/10/2023, 10:37

Juntada de Ofício

09/10/2023, 08:18

Juntada de Termo de Curatela Provisório

09/10/2023, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JOBSON DE MELO BEZERRA (REQUERIDO) e MARIA JOSINEIDE DE MELO BEZERRA - CPF: 364.916.674-72 (REQUERENTE).

08/10/2023, 23:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2023, 23:36

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2023, 23:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO (58)

06/10/2023, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 21:54

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 21:54

Despacho

•18/05/2025, 09:52

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Decisão

•09/01/2025, 09:46

Sentença

•29/10/2024, 12:55

Sentença

•26/10/2024, 22:44

Despacho

•30/07/2024, 15:28

Despacho

•29/07/2024, 17:19

Despacho

•16/06/2024, 12:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/04/2024, 10:28

Decisão

•18/03/2024, 12:56

Decisão

•19/02/2024, 22:19

Sentença

•26/12/2023, 08:52

Sentença

•22/12/2023, 08:00

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/09/2025, 11:47

Acórdão

•04/08/2025, 15:46

Despacho

•18/05/2025, 09:52

Despacho

•10/03/2025, 11:19

Decisão

•09/01/2025, 09:46

Sentença

•29/10/2024, 12:55

Sentença

•26/10/2024, 22:44

Despacho

•30/07/2024, 15:28

Despacho

•29/07/2024, 17:19

Despacho

•16/06/2024, 12:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/04/2024, 10:28

Decisão

•18/03/2024, 12:56

Decisão

•19/02/2024, 22:19

Sentença

•26/12/2023, 08:52

Sentença

•22/12/2023, 08:00

Despacho

•01/12/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:48

Decisão

•08/10/2023, 23:36