Procedimento Comum Cível 0848889-03.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.001,20

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR

Terceiro

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 17530·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 29573·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 08:13

Recebidos os autos

08/03/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 06:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848889-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 08:13

Recebidos os autos

08/03/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

08/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 06:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/09/2022, 08:02

DESPACHO

•29/09/2022, 08:41

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848889-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848889-03.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Hilzete de Luna Freire Pessoa sobre a sentença que rejeitou os embargos de declaração anteriormente opostos. Alega que a decisão embargada não analisou as questões levantadas nos embargos declaratórios

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848889-03.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Hilzete de Luna Freire Pessoa sobre a sentença que rejeitou os embargos de declaração anteriormente opostos. Alega que a decisão embargada não analisou as questões levantadas nos embargos declaratórios

19/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/10/2023, 14:40

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

16/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848889-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:13

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

03/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 09:40

Determinado o arquivamento

02/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848889-03.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 11:35

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA REVELIA. ACOLHIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO DEMANDADO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇ Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848889-03.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA REVELIA. ACOLHIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO DEMANDADO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇ Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848889-03.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 16:42

Determinado o arquivamento

11/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:16

Juntada de Petição de réplica

18/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:48

Determinada diligência

31/03/2023, 13:45

Decretada a revelia

31/03/2023, 13:45

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 18:45

Determinada diligência

29/09/2022, 08:41

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de resposta

27/09/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 12:15

DESPACHO

•31/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:56

SENTENÇA

•11/07/2023, 16:42

SENTENÇA

•12/07/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:33

SENTENÇA

•02/10/2023, 09:40

SENTENÇA

•02/10/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 12:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 14:40

SENTENÇA

•18/10/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:53

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•20/09/2022, 08:02

DESPACHO

•29/09/2022, 08:41

DESPACHO

•31/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:56

SENTENÇA

•11/07/2023, 16:42

SENTENÇA

•12/07/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:33

SENTENÇA

•02/10/2023, 09:40

SENTENÇA

•02/10/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 12:13

SENTENÇA

•18/10/2023, 14:40

SENTENÇA

•18/10/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 08:53

DESPACHO

•14/12/2023, 18:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/02/2024, 11:35