Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853333-45.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853333-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:30

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:19

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:17

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2025, 17:44

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2025, 21:25

Recebidos os autos

11/10/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:17

Despacho

•23/01/2026, 14:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Despacho em 27/01/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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