Procedimento Comum Cível 0800068-85.2016.8.15.0381 - TJPB

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:15

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:14

Recebidos os autos

16/09/2025, 23:43

Juntada de decisão

16/09/2025, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 12:29

Outras Decisões

12/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:27

Juntada de Decisão

28/05/2025, 09:24

Recebidos os autos

28/05/2025, 09:24

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

25/11/2024, 10:58

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 14:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Determinada diligência

30/04/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 21:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:50

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 17:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

14/01/2024, 22:22

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:18

Nomeado perito

09/10/2023, 17:44

Determinada diligência

09/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:19

Juntada de outros documentos

26/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:08

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:02

Juntada de Certidão

04/10/2022, 07:58

Nomeado perito

31/08/2022, 15:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:19

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2021, 13:51

Declarada incompetência

19/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

15/04/2021, 17:22

Juntada de Certidão

15/04/2021, 16:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 09:49

Conclusos para despacho

26/10/2020, 21:36

Juntada de Certidão

26/10/2020, 21:35

Juntada de Certidão

05/05/2020, 14:10

Juntada de Carta precatória

24/04/2020, 09:46

Decorrido prazo de MAURÍLIO PEREIRA DE FIGUEIREDO em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 09:28

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:19

Decorrido prazo de DAVID SARMENTO CÂMARA em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 15:26

Juntada de Petição de contestação

30/04/2017, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2016, 12:38

Conclusos para despacho

16/02/2016, 11:15

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(20)