Procedimento Comum Cível 0804734-98.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804734-98.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025

10/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA REU: FAMILIA DE PREMIOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804734-98.2025.8.15.2003 [Acidente Aéreo] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA, qualificado no feito, em face de Família de Prêmios LTDA, igualmente qualificada. O feito apresentava tramitação inicial, quando o autor, mesmo mesmo da citação, requereu expressamente a desistência da presente ação (id. 117141118). É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII do art. 485 do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório identificado pelo Id nº 117141118. Ademais, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o presente feito, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. JOÃO PESSOA, datada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:39

Extinto o processo por desistência

06/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:05

Juntada de informação

29/07/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:47

Declarada incompetência

28/07/2025, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:06

Sentença

•06/08/2025, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Todas as movimentações(19)